Teoria do Crime - fato típico doloso - culpa consciente - dolo eventual - culpa lato sensu - animus necandi - teoria da equivalência das condições - homicídio consumado - relação de causalidade - elemento subjetivo do tipo - crime de ameaça - desistência voluntária - fixação de quantum da redução - desistência voluntária - arrependimento eficaz - arrependimento posterior - crime impossível - concurso de agentes - crime plurissubjetivo - teoria restritiva de autor - homicídio - co-autor - crime desejado -

Questionário sobre TEORIA DO CRIME

2. Adotada a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a:

    TIPICIDADE

3. São elementos do fato típico doloso:

    CONDUTA, RESULTADO, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE

4. A diferença entre dolo eventual e culpa consciente consiste no fato de que:

    no DOLO EVENTUAL não é suficiente que o agente tenha se conduzido de maneira a assumir o resultado, tem também que haja consentido no resultado;

     na CULPA CONSCIENTE o sujeito prevê o resultado, mas espera que ele não aconteça.

7. Quando o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que ele não ocorrerá, afirma-se na doutrina que há:

      CULPA CONSCIENTE.

8.  Dentre os elementos do crime doloso, NÃO SE INCLUI A:

     IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA

9. No DOLO EVENTUAL:

    O agente, conscientemente, ACEITA O RISCO de produzir o resultado.

10 - Geraldo pratica a conduta X. Sem desejar, porém , assumindo o risco, tendo mentalmente antevisto o resultado, danifica o patrimônio de Ciro. A conduta de Geraldo, no aspecto subjetivo , identifica:

      DOLO EVENTUAL.

11 - Em relação à culpa lato sensu, pode-se dizer que: 

     Se o agente não deu seu assentimento último ao resultado, não agiu com dolo eventual, mas com culpa consciente.

13 - João, agindo com animus necandi (vontade de matar)  desferiu cinco tiros de revólver contra Pedro, que, ferido por um dos projéteis, foi levado ao centro cirúrgico de um hospital, onde veio a falecer em decorrência de uma anestesia aplicada pelo médico. Nessa situação, em face da teoria da equivalência das condições , João:

     RESPONDERÁ PELO CRIME DE HOMICÍDIO CONSUMADO.

14 - Ailton, visando tirar a vida de Ernesto, agrediu-lhe com um facão. Levado ao hospital, Ernesto recebeu atendimento médico, mas veio a falecer, após seu quadro ter-se agravado em decorrência de infecção dos ferimentos. Nessa situação, Ailton:

     Responderá pelo HOMICÍDIO CONSUMADO, pois a segunda causa somou energia com a primeira na produção do resultado morte.

16 - Sobre a relação de causalidade, é correto afirmar que: 

     A OMISSÃO é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever de agir, como sucede com quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

17 - No tocante à relação de causalidade, prevista no artigo 13 do Código Penal, pode-se afirmar que:

      O RESULTADO, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

18 - A relação de causalidade:

     É NORMATIVA NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS OU comissivos por omissão. 

19 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio " (CP art, 131). No texto "com o fim de transmitir" configura elemento:

      SUBJETIVO DO TIPO

20 - Constitui CRIME DE TORTURA constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa."

 "Com o fim de obter informação" configura:

   ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO

21 - No que diz respeito ao elemento subjetivo do tipo, é correto afirmar que:

     O CRIME DE FURTO SÓ É PUNIDO A TÍTULO DE DOLO.

22 - Caio, com 55 anos de idade, pretendendo matar a sua esposa Maria, comprou um revólver e postou-se frente a frente com a esposa, apontando-lhe a arma municiada. Todavia, após fazer pontaria para atirar na cabeça de Maria, desistiu do intento de matá-la. Guardou a arma e retirou-se do local. Nessa situação, Caio:

      Responderá pelo CRIME DE AMEAÇA.

23 - Lara, mãe de Tício, suspende sua amamentação a fim de causar a sua morte , todavia, após determinado período, desiste da consumação do delito e alimenta a criança. Esta é uma hipótese de :

     DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA

24 - O ato em que o sujeito esgota, segundo seu entendimento, todos os meios a seu alcance de consumar a infração penal, que somente deixa de ocorrer por circunstâncias alheias à sua vontade, é denominado:

     N.R.A.

25 - O critério utilizado pela jurisprudência para fixar a quantum na redução no caso de TENTATIVA leva em conta, essencialmente, a maior ou menor:

     PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO.

27 - Fernando, imputável, inicia a execução de um crime; antes da consumação, por deliberação própria deixa de prosseguir os atos delituosos. A hipótese caracteriza:

     DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA

28 - A conduta de Cleópatra ao ministrar um antídoto que neutralizou, em tempo, o veneno dado anteriormente a Marco Antônio caracteriza:

     ARREPENDIMENTO EFICAZ.

29 - Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para chegar à consumação da infração penal, o agente arrepende-se e atue em sentido contrário, evitando a produção do resultado inicialmente por ele pretendido. Nessa hipótese configura-se:

     ARREPENDIMENTO EFICAZ.

30 - O arrependimento posterior é:

     CAUSA OBRIGATÓRIA DE DIMINUIÇÃO DE PENA.

31 - O arrependimento posterior:

     PERMITE, como causa geral de diminuição, QUE SE REDUZA A PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL.

32 - Quanto ao arrependimento posterior, previsto no art. 16 do CP, pode-se afirmar que:

       A PENA PODE SER REDUZIDA DE 1/3 A 2/3.

33 - No que se refere ao arrependimento posterior pode-se afirmar que: 

     Para que haja a redução da pena exige-se a completa reparação do dano ou restituição da coisa, além da necessidade da voluntariedade do ato realizado pelo agente.

34 - No caso de CRIME IMPOSSÍVEL:

     Para sua configuração é necessário tanto que o meio seja absolutamente ineficaz, quanto que o objeto seja absolutamente impróprio.

35 - Sobre o CONCURSO DE AGENTES, estipulou o legislador que:

      Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/6 a 1/3.

36 - São denominados "crimes plurissubjetivos" aqueles em que:

      Há necessária participação de mais de um sujeito ativo.

37 - De acordo com a teoria restritiva de autor aquele que, sem praticar ato executório, concorre, de qualquer modo, para a realização de um crime, por ele responderá na condição de:

     PARTÍCIPE

38 - Em tema de concurso de pessoas, segundo a teoria restritiva, é correto afirmar que : 

       O CO-AUTOR realiza ato típico.

39 - A chamada participação de menor importância :

      CAUSA GERAL DIMINUIÇÃO DE PENA.

40  - A e B concorrem para o crime de homicídio. a desejava participar de um crime menos grave. A responderá :

     PELO CRIME DESEJADO.

41 - A, imputável, deseja praticar o crime de furto; age em companhia  de B; durante a execução B comete violência contra a vítima, que A supunha ausente do local, caracterizando o crime de roubo. A responderá:

     PELO CRIME QUE DESEJOU PRATICAR.

42 - Paulo contratou pistoleiros profissionais para matar ascendente seu. Nesse caso:

     Apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes.

43 - A tentativa:

      EXIGE COMPORTAMENTO DOLOSO DO AGENTE.

44 - Lineu, atrasado para o trabalho, entrou no táxi de Augusto e pediu que este acelerasse. Obedecendo à ordem, Augusto acelerou e, em consequências disso, atropelou e matou um transeunte. Em face dessa situação hipotética e quanto à co-autoria e à participação no concurso de agentes, julgue os itens subsequentes:

      AUGUSTO E LINEU responderão pelo CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO, previsto no CTB, em co-autoria.

a